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O investimento insuficiente do governo do Rio Grande do Sul em transporte escolar pode afetar a rotina de 49.783 alunos gaúchos em 2016. São estudantes que integram a rede estadual de ensino e correm o risco de ficar sem condução para a escola. A informação é resultado de uma pesquisa da Famurs. De acordo com o levantamento da Federação, 152 prefeituras do RS estão dispostas a não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) por defasagem nos repasses. A questão foi debatida na terça-feira (10) na assembleia geral da Famurs, em Porto Alegre.

Entre as dezenas de municípios insatisfeitos, cinco deles integram a Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense: Lagoa Vermelha, Ibiraiaras, Sananduva, Santo Expedito do Sul e São João da Urtiga.

Em setembro deste ano, a prefeitura de Lagoa Vermelha também informou o governo gaúcho que não fará o transporte dos alunos da rede estadual a partir do próximo ano letivo. Em 2014, os estudantes das escolas estaduais representaram mais de 60% dos 767 alunos conduzidos pela prefeitura. O Estado, no entanto, investiu menos de 25% no transporte dos alunos.

A notificação do rompimento do convênio referente ao Transporte Escolar entre o município de Lagoa Vermelha e o Governo do Estado, ocorreu no dia 23 de setembro. O documento foi protocolado na Secretaria Estadual e 7ª Coordenadoria Regional de Educação. O Ministério Público também foi informado da decisão.

O prefeito Getúlio Cerioli, que também preside a Amunor, critica a distorção entre valores aplicados e recebidos. “Nos últimos três anos, o município de Lagoa Vermelha investiu mais de R$ 4 milhões em transporte escolar. Deste montante, apenas R$ 998 mil foram repassados pelo Piratini”, observa.

Outros dados divulgados pela Famurs na última quarta-feira (28), também demonstram que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, elaborado em parceria entre a Famurs e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), o problema afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul. O levantamento, realizado entre agosto e outubro de 2015, contou com as respostas de 380 das 481 prefeituras que possuem convênio de transporte escolar com o Estado.

Por Gustavo Oliveira

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Vermelha