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A intenção do Governo do Estado em aumentar a alíquota do ICMS esteve na pauta da reunião mensal dos prefeitos da Associação do Nordeste Riograndense (AMUNOR), ocorrida na sexta-feira (28), na Casa da Cultura de Tapejara. De acordo com a proposta do Palácio Piratini, o projeto prevê o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%, além do aumento de 25% para 30% do imposto sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica.

Em princípio, a maioria dos chefes do Executivo é contrária a posição do governador José Ivo Sartori. Já o ex-presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz entende que é necessário fazer uma autoavaliação de quanto representa o retorno de 25% do ICMS na realidade da economia de cada município. “Nós não vamos achar ninguém que por vontade própria seja a favor do aumento de qualquer tipo de imposto. No entanto, nós como gestores de municípios, principalmente como gestores da saúde do município, em que não há recurso que chegue pra atender a demanda de exames, consultas e o próprio custeio, aí nós temos que refletir diferente. E essa reflexão é que despertou aqui, ou seja, que cada prefeito avalie a situação econômica de seu município” ressalta Menegaz.

Já o presidente da Amunor e prefeito de Lagoa Vermelha, Getulio Cerioli, entende que uma forma de aumentar a arrecadação do Estado e municípios, seria incentivar a emissão de nota fiscal. “Automaticamente isso se transforma em aumento de receita, sem no entanto, precisar mexer no bolso do contribuinte” salienta.

A Amunor pretende formalizar uma posição oficial em relação ao assunto, no próximo encontro, marcado para o final de agosto.

Por Gustavo Oliveira - MTB 17.822

Assessoria de Comunicação Social

Prefeitura de Lagoa Vermelha