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O prefeito Getulio Cerioli recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (11), a visita do deputado Ronaldo Santini. A preocupação com o atual momento da Segurança Pública, foi um dos principais assuntos abordados no encontro.
Cerioli que também preside a Associação dos Municípios do Nordeste (AMUNOR), relatou ao parlamentar o sentimento de apreensão que vivem os prefeitos da região, especialmente com a onda de criminalidade que expõe pequenos municípios como alvo preferencial para furtos e roubos.
A ação dos criminosos tem sido registrada com frequência e facilitada justamente pela falta de policiais. O número do efetivo vem reduzindo gradativamente em todas as cidades gaúchas. Isso se deve em grande parte, ao número de aposentadorias que cresce anualmente, sem no entanto haver a devida reposição com a nomeação de brigadianos aprovados em concurso público. O Governo do Estado resiste em chamá-los alegando falta de dinheiro para o custeio devido a crise financeira do Rio Grande do Sul.
O prefeito Getulio encaminhou ofício para apreciação do presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, que trata de uma proposta de alteração da Lei Estadual 10.297/94, relativa ao Corpo Voluntário de Militares (CVMI).
A sugestão também já foi debatida pessoalmente pelo prefeito Getulio com o subcomandante geral da Brigada Militar, coronel Moacir Stocker dos Santos, em novembro do ano passado. De acordo com o prefeito Getulio, vários municípios demonstram interesse em participar desse projeto e se dispõe a custear a remuneração dos policiais, a partir da assinatura de convênio. “Para isso basta a alteração na legislação estadual para que viabilize esse tipo de acordo a ser firmado entre os entes federativos”, destaca.
O objetivo é providenciar legalmente a elaboração de convênios entre a Brigada Militar e prefeituras municipais, visando a ampliação do efetivo de policiais nas comunidades, via CVMI, para execução do policiamento de trânsito e do patrimônio público, nos municípios que desejarem aderir ao projeto, desde que hajam policiais disponíveis ou aposentado, com interesse em agregar valor à sua renda.
O deputado Ronaldo Santini se prontificou em agendar uma audiência com os presidentes da Amunor e Famurs para tratar diretamente da proposta com o governador José Ivo Sartori.
Por Gustavo Oliveira - MTB 17.822
Assessoria de Comunicacação Social
Prefeitura de Lagoa Vermelha
