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A Assembleia Geral da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (Amunor), realizada no dia 28 de agosto no município de Tapejara decidiu que representantes dos setores técnicos de cada prefeitura, elaborassem um levantamento das principais dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais em face da grave crise financeira que se apresenta.

O momento exige tomadas de decisões que incluem fortes medidas administrativas e fiscais, visando o contingenciamento de despesas para o enfrentamento da adversidade econômica. Após o compartilhamento das informações, a Amunor apresentou um documento com orientações que podem ser seguidas, mediante o critério de cada Chefe do Executivo. Com a adoção destas medidas, os prefeitos entendem que estarão preservando a boa prestação dos serviços essenciais à população.

Em forma de protesto, na próxima sexta-feira (25), as prefeituras na região de abrangência da Amunor irão trabalhar durante todo o expediente com as luzes apagadas. Veículos de comunicação de toda região deverão acompanhar as ações do Movimento do Bolo, a partir das 9h. A manifestação liderada pela FAMURS está preparando uma grande concentração de todos os prefeitos, às 11h no Pórtico de entrada ao município de Lagoa Vermelha, junto à BR 285. Serão distribuídos panfletos e cartazes, visando conscientizar a população com relação aos problemas atuais.

MEDIDAS DE CONTENÇÃO

1) Bloqueio de 100% das dotações orçamentárias de convênios onde não houve ingresso do recurso financeiro;

2) Bloqueio de 20% das dotações orçamentárias destinadas à material de consumo e serviços de terceiros: Pessoa Física e Pessoa Jurídica, com exceção dos recursos vinculados das Secretarias de Educação e Saúde;

3) Redução de despesas com divulgação e publicidade;

4) Controle dos almoxarifados visando à racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática, devendo haver redução do consumo;

5) Controle rigoroso sobre a utilização dos veículos, visando a racionalização do uso da frota e do consumo de combustível em todos os setores da Administração Municipal

6) Controle rigoroso do uso de linhas telefônicas e redução do limite estabelecido nas contas telefônicas dos celulares da municipalidade;

7) Racionalização e redução das diárias e horas extras;

8) Redução de auxílios em geral;

9) Redução de gastos com pessoal, suspensão de novas nomeações e redução de estágios remunerados;

10) Redução de despesas com eventos e festividades culturais, esportivas e recreativas;

12) Implementação do regime de turno único.

13) Redução das despesas de manutenção em geral.

Por Gustavo Oliveira - MTB 17.822

Assessoria de Comunicação Social

Prefeitura de Lagoa Vermelha